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PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Dentoestetic Centro de Saúde Estética Dentária, SLU é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador e informa que estes serão tratados em conformidade com o disposto na normativa vigente de proteção de dados pessoais: o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais, e a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. Disponibiliza-se, assim, a seguinte informação sobre o tratamento de dados:

1. Responsável pelo tratamento:
   Identidade: Dentoestetic Centro de Saúde Estética Dentária, SLU (adiante Dentix)
   Morada: C/ Ribera del Loira, 56-58 CP 28042 Madrid
   Telefone: 91.367.23.22
   Correio eletrónico: lopd@dentix.es  
   Delegado da Proteção de Dados: os mesmos dados de contacto
2. Finalidades do tratamento:
   Finalidade principal: a informação que nos faculta será tratada com o objetivo de lhe prestar adequadamente o serviço odontológico nas nossas clínicas Dentix.
   Tempo de conservação dos dados: os dados pessoais fornecidos serão guardados por um prazo de 5 anos após a conclusão do seu último tratamento, em conformidade com o estabelecido no Decreto Real 1594/1994, de 15 de julho, que incorpora a Lei 10/1986, de 17 março, que regula as profissões de Odontólogo, Protésico Dentário e Higienista Oral, e na Lei 41/2002, de 14 de novembro, reguladora da autonomia do paciente e dos direitos e obrigações em matéria de informação e documentação clínica.
3. Legitimação:
   A base legal para o tratamento dos seus dados por parte da Dentix é a correta execução do contrato de prestação de serviços odontológicos segundo o plano de tratamento por si aceite.
   Por outro lado, o tratamento dos dados com fins de prevenção da fraude, a elaboração de um “perfil comercial” utilizando dados derivados da gestão dos produtos e serviços contratados com a Dentix e o envio de comunicações comerciais próprias  sobre produtos e serviços similares aos que foram objeto de contratação baseiam-se no interesse legítimo da companhia para tais tratamentos de acordo com a normativa vigente, sendo essenciais para a prestação do serviço.
   Em caso algum, a retirada dos consentimentos adicionais à prestação do serviço odontológico que se lhe solicitam no presente documento condiciona a execução do dito contrato.
4. Destinatários:
   Os seus dados poderão ser comunicados a:
   • Administração Pública, nos casos previstos na Lei.
   • Forças de Segurança do Estado e Serviço de Informações de Segurança, em virtude do estabelecido na Lei.
   • Bancos e entidades financeiras, para a cobrança dos serviços contratados.
   • Outras empresas participadas e do Grupo Dentix, com a finalidade de que sejam tratados por estas para que lhe sejam enviadas comunicações comerciais, incluindo por meios eletrónicos, sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, salvo se se manifestar contra, assinalando o quadrado disponibilizado para o efeito.
   • Aos registos públicos de solvência patrimonial e aos sistemas de prevenção contra a fraude, poderão ser comunicados os dados relativos a faltas de pagamento e incidências no pagamento de produtos ou serviços contratados à Dentix ou a terceiros.
5. Direitos: 
   Tem direito a aceder, retificar e suprimir os dados, assim como consultar os direitos dos seus dados, mediante carta escrita dirigida à morada social da Dentix ou para o correio eletrónico acima indicado na parte do responsável do tratamento. Do mesmo modo, a qualquer momento, tem o direito de revogar o consentimento que agora presta.
   Igualmente, pode apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controlo em matéria de Proteção de Dados competente no site www.agpd.es
   Informação básica sobre Proteção de Dados
   Responsável:  Dentoestetic Centro de Saúde Estética Dentária, SLU
   Finalidade: Gestão do contrato de serviços odontológicos
   Legitimação: Execução do contrato de serviços odontológicos
   Destinatários: Entidades financeiras, seguradoras, colaboradoras e empresas do Grupo Dentix
   Direitos: Aceder, retificar e suprimir os dados, assim como outros direitos, como se explica na informação adicional.
   Informação adicional: Pode consultar informação adicional e detalhada sobre Proteção de Dados na nossa página web: www.dentix.com